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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 16:40
Estado é condenado por morte de menor
O Estado deverá indenizar moralmente em R$ 80 mil reais a família de uma estudante que foi morta ao ser atingida por uma bala perdida na porta da escola pública que estudava
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 18:10
Menor atingido por placa é indenizado
A empresa deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais a criança e a sua mãe que foram atingidos por uma plaga de propaganda que se desprendeu
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Abril de 2012 - 14:25
Justiça condena acusado pela morte de menor
Crime de homicídio
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 12:57
Caso de menor derruba chefe de presídios
Adolescente de 14 anos diz ter sido estuprada por presos; MP abriu investigação sobre o caso
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 15:20
Menor é indenizado por conta invadida
Orkut invadido rendeu R$ 10 mil de indenização. Para o juiz, a liberdade de expressão requer limitações
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 21:04
Juiz condena por violência contra menor
Mulher condenado pelos crimes de atentado violento ao pudor com presunção de violência contra uma criança de quatro anos
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 14:27
Abuso contra menor enseja manutenção constritiva
A Segunda Câmara Criminal do TJMT indeferiu pedido de habeas corpus interposto por acusado de atentado violento ao pudor praticado contra a neta de sua companheira, uma criança de cinco anos.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 13:47
Mantida medida a menor acusado de tráfico
O relator do habeas corpus, juiz convocado Abel Balbino Guimarães, entendeu que o ato cometido pelo adolescente abalou a ordem pública, uma vez que o entorpecente é substância química extremamente nociva à sociedade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Morte de menor.
Recurso da ré desprovido e dos autores parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 15:44
Contrato assinado por menor é anulado
Juiz de Fora e decidiu, por maioria de votos, tornar sem efeitos os contratos de empréstimos e seguro assinados por um menor.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 13:05
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2018 - 12:49
Penal. Corrupção de Menor. Roubos Circunstanciados
Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 18:45
Franquia do McDonald's indeniza menor por acidente
Segundo a mãe e representante legal do menor, acidente ocorreu em virtude da loja ter disponibilizado brinquedo de forma imprópria para o uso
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 18:50
TJ condena município a indenizar menor
Município terá que indenizar mãe e seu filho, no valor total de R$ 7.500 reias, por danos morais, pelo acidente ocorrido no parque da escola pública em que a criança estuda
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 17:30
Família de menor soterrado é indenizada
Ficou comprovada a responsabilidade do ente público, que tinha o dever de conservar as instalações e a estrutura física do Posto, efetuando as obras e os reparos de engenharia necessários para coibir a infiltração que se instalara no muro
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 10:25
ECA. Produção de fotos pornográficas de menor.
Absolvição. Necessidade. Atipicidade da conduta. Recurso defensivo provido.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 13:45
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 12:25
Menor indenizada por erro em exame
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um laboratório a indenizar uma estudante em R$ 9.300 por danos morais, em virtude de erro em resultado de exame.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 15:53
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 10:29